Mensagem recebida pelo camarada Inácio Silva, a propósito da Petição Pública dos Combatentes, sua iniciativa do ano de 2011:De: Petições
Enviado: 18 de janeiro de 2018 15:01
Assunto: Agendamento da Apreciação em Reunião Plenária da Petição n.º 309/XIII/2ª
Exmo. Senhor Inácio Rodrigues da Silva,
Encarrega-me Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República de informar V. Exa. de que, na sequência da Conferência de Líderes realizada no passado dia ontem, foi deliberado agendar a apreciação da Petição n.º 309/XIII/2ª na reunião plenária do dia 31 de janeiro, a partir das 15 horas.
Neste sentido, a Assembleia da República tem o gosto de o convidar a assistir ao debate em causa, solicitando que nos façam chegar com a máxima brevidade possível a identificação das pessoas que os acompanharão.
Tendo em conta as limitações de espaço existente e o facto de, nos termos do Regimento da Assembleia da República, as reuniões plenárias serem públicas, solicitamos que uma possível delegação não ultrapasse o número máximo de 10 pessoas.
O acesso às galerias da Sala das Sessões processa-se pela porta da Praça de S. Bento (porta lateral do Palácio de S. Bento), à qual se devem dirigir no dia indicado com relativa antecedência.
Ao chegarem, não será necessário aguardar na fila. Depois de passarem pelo pórtico de raio X, devem dirigir-se ao funcionário que procede à acreditação dos visitantes e identificar-se (através de documento próprio), mencionando ainda que vêm assistir à reunião plenária na qualidade de peticionários ou seus representantes, aguardando, então, que vos acompanhem à galeria destinada para o efeito.
É aconselhável que os visitantes não tragam volumes ou objetos pessoais como sacos, mochilas, máquinas fotográficas ou telemóveis.
Caso transportem consigo estes objetos, os procedimentos de segurança à entrada serão mais demorados, visto que será necessário guardá-los.
Finalmente, salientamos que, para além da delegação, outros peticionários poderão vir assistir ao debate em reunião plenária, ainda que, nesse caso, o acesso às galerias se faça de acordo com o procedimento comum, ou seja, por ordem de chegada e enquanto a capacidade das mesmas o permitir.
Com os melhores cumprimentos,
João Silva
Técnico de Apoio Parlamentar
Divisão de Apoio às Comissões
